Processo 214820/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2016 11:35
Autuado em 24/03/2016 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1794/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1794/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016 Acórdão   1794/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA
Interessado ADNILSON RIBEIRO GIMENES
Interessado AGUINALDO FERREIRA DE ARAUJO
Interessado ALESSANDRA VIEIRA CASSIANO GOMES
Interessado ALEXANDRA SOBCZAK
Interessado ANA PAULA MATIAS
Interessado ANA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Interessado APARECIDO LUCAS SIQUEIRA
Interessado ARMANDO RODRIGUES
Interessado AURELINA GOMES DE ALMEIDA BRAGA
Interessado CAMILA MATARAM
Interessado CLAUDINEI FAVARO
Interessado DAIANE GRASIELE LOPES
Interessado DARCI FRANCISCO DA SILVA
Interessado EDILANGELA PEGUIM
Interessado ELIANE MONTEIRO DOS SANTOS FRAGA
Interessado JACQUELINE SANTOS OLIVEIRA
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Interessado JAYME RODRIGUES DIAS JUNIOR
Interessado JULIANA APARECIDA SILVERIO
Interessado KARINE MARQUES CHEMIN
Interessado LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Interessado LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Interessado LUIS ANTONIO DOS SANTOS
Interessado MARCELA DE ANDRADE
Interessado MARIA SOCORRO JESUS OLIVEIRA
Interessado MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado MARINALDO DOS SANTOS
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA SILVA
Interessado MELISA DIAS DETOFOL
Interessado ROSILENE VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SANDRELY DE SIQUEIRA
Interessado SELMA CRISTINA BERNARDO RODRIGUES
Interessado SILVANA ERNESTO
Interessado SILVANA VIANA VIEIRA
Interessado SIRLEI CAVALHEIRO DE ARAUJO
Interessado SONIA MOREIRA ARAUJO
Interessado SUELY APARECIDA SEABRA DOS SANTOS
Interessado TATIANE DE MATOS CAETANO
Interessado THATIANE CIRILO
Interessado VERONICA APARECIDA REGO MENDES
Interessado WILLIANS RODRIGUES AMANCIO
Interessado ZAQUEU LIMA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2016 11:34 359290/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  31/05/2016 Instrução de Cobrança   550/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1794/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 16:33 DP  
11/07/2016 10:46 COEX Informação nº 5052/2016 -
30/06/2016 08:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 314/2016 -
29/06/2016 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 912/2016 -
22/06/2016 14:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 984/2016 -
22/06/2016 14:25 COEX Instrução nº 345/2016 -
22/06/2016 14:25 COEX Instrução nº 346/2016 -
30/05/2016 12:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4336/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 627/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Instrução de Cobrança nº 550/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 3937/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 3939/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 3941/2016 -
09/05/2016 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2016 -
09/05/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1191/2016 -
29/04/2016 08:31 STP  
05/04/2016 11:28 GCFAMG  
31/03/2016 19:24 SMPjTC Parecer nº 3912/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Aplicação de sanção prevista na LCE nº 113/2005. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
30/03/2016 11:05 DICAP Parecer nº 3098/2016 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA AO RECORRENTE. MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA IMPOR A PENALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2016 12:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 357/2016 -
24/03/2016 11:34 DP Informação nº 6265/2016 -

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